Direito Empresarial
Nossa equipe assessora diversas empresas públicas e privadas, auxiliando os gestores a tomarem as melhores decisões sobre as questões societárias e de governança corporativa.
Nossa atuação:
- Constituição e liquidação de sociedades.
- Acordos de acionistas.
- Análise de exposição a riscos dos sócios e administradores.
- Fusão, incorporação e cisão de sociedades.
- Elaboração e implementação de código de boas práticas de Governança Corporativa.
- Auditorias.
Direito Tributário
Prestamos assessoria jurídica em todas as questões tributárias que afetem os negócios e operações no Brasil, seja de ordem federal, estadual ou municipal.
Nossa atuação:
- Planejamento tributário e gestão estratégica.
- Processo administrativo para recuperação de créditos tributários.
- Defesas administrativas e Judiciais.
- Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
- Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.
Direito do Trabalho
Possuímos uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho, com forte emprenho na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visem a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio.
Nossa atuação:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Assistência em negociação de dissídios coletivos.
- Consultoria na gestão de riscos e passivo trabalhista.
- Reclamações, defesas judiciais e medidas cautelares.
- Defesas administrativas para o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.
Direito Penal Empresarial
O escritório estápreparado para assessorar, de forma consultiva ou contenciosa, empresas nas mais diversas situações que possam resultar em processos criminais.
Nossa atuação:
- Política Criminal Preventiva.
- Sistema Financeiro Nacional.
- Lavagem de Valores.
- Ordem Tributária.
- Mercado de Capitais.
- Administração Pública.
- Meio ambiente.
- Crimes de Informática.
Direito Autoral e Propriedade Industrial
O Direito Autoral e a Propriedade Industrial tem apresentado enorme importância no mundo dos negócios e o nosso escritório está preparado para o auxílio de qualquer demanda nestas áreas.
Nossa atuação:
- Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais.
- Consultoria sobre o uso e exploração de obras.
- Elaboração de contratos de produção,?co-produção e?obra sob encomenda.
- Ações judiciais envolvendo uso indevido de obra e violação de contratos.
- Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
- Patentes de invenção e de modelos de utilidade.
- Licenciamento de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
- Ações contra concorrência desleal.
- Assessoria na proteção do direito de imagem.
Direito Digital
Neste campo o escritório analisa e aplica todas as normas nacionais e internacionais com o intuito de evitar riscos com relação à proteção de dados pessoais.
Nossa atuação:
- Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
- Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados.
- Recuperação, identificação e ações para reparação em decorrência de vazamentos de dados pessoais.
Direito Administrativo
Nossa equipe possui vasta experiência na orientação e atuação neste ramo do direito público, apresentado sempre a melhor solução para a questão apresentada.
Nossa atuação:
- Contratos administrativos.
- Licitações.
- Elaboração, redação e proposição de recursos administrativos.
- Análise e impugnação de editais.
- Defesa em Inquéritos Civis.
- Demandas Judiciais que envolvam o Poder Público.
- Concessões de Serviços Públicos.
Direito Médico
O escritório também oferece assessoria jurídica para Médicos e Empresas Médicas, com o objetivo de direcionar suas condutas da melhor forma no exercício da profissão e atividade empresarial.
Nossa atuação:
- Atuação no Conselho Regional de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
- Elaboração e negociação de contratos.
- Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas.
- Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados.
- Gestão estratégica de contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária.
- Cobrança de Honorários Médicos.
Direito Civil
O escritório é formado por profissionais especializados e empenhados na resolução de todos os questionamentos e demandas judiciais envolvendo o Direito civil.
Nossa atuação:
- Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis.
- Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.
- Elaboração, revisão e análise de contratos.
- Análise de riscos.
- Recuperação de crédito em ação de execução.
- Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.
Direito de Família
O escritório está preparado para assessorar da melhor forma possível nossos clientes na área de família com foco na solução rápida do conflito.
Nossa atuação:
- Inventário judicial e extrajudicial.
- Divórcio.
- Planejamento Sucessório.
- Investigação e negatória de paternidade.
- Ação de oferta de alimentos, revisional, exoneratória e execução.
- Interdição.