Atuação

Direito Empresarial

Nossa equipe assessora diversas empresas públicas e privadas, auxiliando os gestores a tomarem as melhores decisões sobre as questões societárias e de governança corporativa.

Nossa atuação:

  • Constituição e liquidação de sociedades.
  • Acordos de acionistas.
  • Análise de exposição a riscos dos sócios e administradores.
  • Fusão, incorporação e cisão de sociedades.
  • Elaboração e implementação de  código de boas práticas de Governança Corporativa.
  • Auditorias.

Direito Tributário

Prestamos assessoria jurídica em todas as questões tributárias que afetem os negócios e operações no Brasil, seja de ordem federal, estadual ou municipal.

Nossa atuação: 

  • Planejamento tributário e gestão estratégica.
  • Processo administrativo para recuperação de créditos tributários.
  • Defesas administrativas e Judiciais.
  • Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
  • Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

Direito do Trabalho

Possuímos uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho, com forte emprenho na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visem a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio.

Nossa atuação: 

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
  • Assistência em negociação de dissídios coletivos.
  • Consultoria na gestão de riscos e passivo trabalhista.
  • Reclamações, defesas judiciais e medidas cautelares.
  • Defesas administrativas para o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  • Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

Direito Penal Empresarial

O escritório estápreparado para assessorar, de forma consultiva ou contenciosa,  empresas nas mais diversas situações que possam resultar em processos criminais.

Nossa atuação: 

  • Política Criminal Preventiva.
  • Sistema Financeiro Nacional.
  • Lavagem de Valores.
  • Ordem Tributária.
  • Mercado de Capitais.
  • Administração Pública.
  • Meio ambiente.
  • Crimes de Informática.

Direito Autoral e Propriedade Industrial

O Direito Autoral e a Propriedade Industrial tem apresentado enorme importância no mundo dos negócios e o nosso escritório está preparado para o auxílio de qualquer demanda nestas áreas.

Nossa atuação: 

  • Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais.
  • Consultoria sobre o uso e exploração de obras.
  • Elaboração de contratos de produção,?co-produção e?obra sob encomenda.
  • Ações judiciais envolvendo uso indevido de obra e violação de contratos.
  • Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
  • Patentes de invenção e de modelos de utilidade.
  • Licenciamento de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
  • Ações contra concorrência desleal.
  • Assessoria na proteção do direito de imagem.

Direito Digital

Neste campo o escritório analisa e aplica todas as normas nacionais e internacionais com o intuito de evitar riscos com relação à proteção de dados pessoais.

Nossa atuação: 

  • Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
  • Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados.
  • Recuperação, identificação e ações para reparação em decorrência de vazamentos de dados pessoais.

Direito Administrativo

Nossa equipe possui vasta experiência na orientação e atuação neste ramo do direito público, apresentado sempre a melhor solução para a questão apresentada.

Nossa atuação: 

  • Contratos administrativos.
  • Licitações. 
  • Elaboração, redação e proposição de recursos administrativos.
  • Análise e impugnação de editais.
  • Defesa em Inquéritos Civis.
  • Demandas Judiciais que envolvam o Poder Público.
  • Concessões de Serviços Públicos.

Direito Médico

O escritório também oferece assessoria jurídica para Médicos e Empresas Médicas, com o objetivo de direcionar suas condutas da melhor forma no exercício da profissão e atividade empresarial.

Nossa atuação: 

  • Atuação no Conselho Regional de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
  • Elaboração e negociação de contratos.
  • Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas.
  • Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados.
  • Gestão estratégica de contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária.
  • Cobrança de Honorários Médicos.

Direito Civil

O escritório é formado por profissionais especializados e empenhados na resolução de todos os questionamentos e demandas judiciais envolvendo o Direito civil. 

Nossa atuação: 

  • Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis.
  • Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.
  • Elaboração, revisão e análise de contratos.
  • Análise de riscos.
  • Recuperação de crédito em ação de execução.
  • Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

Direito de Família

O escritório está preparado para assessorar da melhor forma possível nossos clientes na área de família com foco na solução rápida do conflito.

Nossa atuação: 

  • Inventário judicial e extrajudicial.
  • Divórcio.
  • Planejamento Sucessório.
  • Investigação e negatória de paternidade.
  • Ação de oferta de alimentos, revisional, exoneratória e execução.
  • Interdição.