Atuação

Nossa equipe assessora diversas empresas públicas e privadas, auxiliando os gestores a tomarem as melhores decisões sobre as questões societárias e de governança corporativa.

Nossa atuação:

• Constituição e liquidação de sociedades.
• Acordos de acionistas.
• Análise de exposição a riscos dos sócios e administradores.
• Fusão, incorporação e cisão de sociedades.
• Elaboração e implementação de  código de boas práticas de Governança Corporativa.
• Auditorias.

Prestamos assessoria jurídica em todas as questões tributárias que afetem os negócios e operações no Brasil, seja de ordem federal, estadual ou municipal.

Nossa atuação: 

• Planejamento tributário e gestão estratégica.
• Processo administrativo para recuperação de créditos tributários.
• Defesas administrativas e Judiciais.
• Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
• Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

Possuímos uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho, com forte emprenho na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visem a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio.

Nossa atuação: 

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
• Assistência em negociação de dissídios coletivos.
• Consultoria na gestão de riscos e passivo trabalhista.
• Reclamações, defesas judiciais e medidas cautelares.
• Defesas administrativas para o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

O escritório estápreparado para assessorar, de forma consultiva ou contenciosa,  empresas nas mais diversas situações que possam resultar em processos criminais.

Nossa atuação: 

• Política Criminal Preventiva.
• Sistema Financeiro Nacional.
• Lavagem de Valores.
• Ordem Tributária.
• Mercado de Capitais.
• Administração Pública.
• Meio ambiente.
• Crimes de Informática.

O Direito Autoral e a Propriedade Industrial tem apresentado enorme importância no mundo dos negócios e o nosso escritório está preparado para o auxílio de qualquer demanda nestas áreas.

Nossa atuação: 

• Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais.
• Consultoria sobre o uso e exploração de obras.
• Elaboração de contratos de produção,?co-produção e?obra sob encomenda.
• Ações judiciais envolvendo uso indevido de obra e violação de contratos.
• Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
• Patentes de invenção e de modelos de utilidade.
• Licenciamento de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
• Ações contra concorrência desleal.
• Assessoria na proteção do direito de imagem.

Neste campo o escritório analisa e aplica todas as normas nacionais e internacionais com o intuito de evitar riscos com relação à proteção de dados pessoais.

Nossa atuação: 

• Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
• Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados.
• Recuperação, identificação e ações para reparação em decorrência de vazamentos de dados pessoais.

Nossa equipe possui vasta experiência na orientação e atuação neste ramo do direito público, apresentado sempre a melhor solução para a questão apresentada.

Nossa atuação: 

• Contratos administrativos.
• Licitações. 
• Elaboração, redação e proposição de recursos administrativos.
• Análise e impugnação de editais.
• Defesa em Inquéritos Civis.
• Demandas Judiciais que envolvam o Poder Público.
• Concessões de Serviços Públicos.

O escritório também oferece assessoria jurídica para Médicos e Empresas Médicas, com o objetivo de direcionar suas condutas da melhor forma no exercício da profissão e atividade empresarial.

Nossa atuação: 

• Atuação no Conselho Regional de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
• Elaboração e negociação de contratos.
• Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas.
• Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados.
• Gestão estratégica de contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária.
• Cobrança de Honorários Médicos.

O escritório é formado por profissionais especializados e empenhados na resolução de todos os questionamentos e demandas judiciais envolvendo o Direito civil. 

Nossa atuação: 

• Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis.
• Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.
• Elaboração, revisão e análise de contratos.
• Análise de riscos.
• Recuperação de crédito em ação de execução.
• Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.

O escritório está preparado para assessorar da melhor forma possível nossos clientes na área de família com foco na solução rápida do conflito.

Nossa atuação: 

• Inventário judicial e extrajudicial.
• Divórcio.
• Planejamento Sucessório.
• Investigação e negatória de paternidade.
• Ação de oferta de alimentos, revisional, exoneratória e execução.
• Interdição.